Há uns mais iguais do que outros... (2)

APESAR de ter apenas 50 anos de idade e de gozar de plena saúde, o socialista Vasco Franco, número dois do PS na Câmara de Lisboa durante as presidências de Jorge Sampaio e de João Soares, está já reformado. A pensão mensal que lhe foi atribuída ascende a 3.035 euros, um valor bastante acima do seu vencimento como vereador. A generosidade estatal decorre da categoria com que foi aposentado - técnico superior de 1ª classe, segundo o «Diário da República» - apesar de as suas habilitações literárias se ficarem pelo antigo Curso Geral do Comércio, equivalente ao actual 9º ano de escolaridade. A contagem do tempo de serviço de Vasco Franco é outro privilégio raro, num país em que a idade de reforma (para os que são menos iguais) é de 68 anos, para evitar a ruptura da Segurança Social... O dirigente socialista entrou para os quadros do Ministério da Administração Interna em 1972, e dos 30 anos passados só ali cumpriu sete de dedicação exclusiva; três foram para o serviço militar e os restantes 20 na vereação da Câmara de Lisboa, doze dos quais a tempo inteiro.Vasco Franco diz que é tudo legal e que a lei o autoriza a contar a dobrar 10 dos 12 anos como vereador a tempo inteiro. Triplicar o salário. Já depois de ter entregue o pedido de reforma, Vasco Franco foi convidado para administrador da Sanest, com um ordenado líquido de 4000 euros mensais. Trata-se de uma sociedade de capitais públicos, comparticipada pelas Câmaras da Amadora, Cascais, Oeiras e Sintra e pela empresa Águas de Portugal, que gere o sistema de saneamento da Costa do Estoril. O convite partiu do reeleito presidente da Câmara da Amadora, Joaquim Raposo, cuja mulher é secretária de VascoFranco na Câmara de Lisboa. O contrato, iniciado em Abril, vigora por um período de 18 meses. A acumulação de vencimentos foi autorizada pelo Governo mas, nos termos do acordo, o salário de administrador é reduzido em 50% - para 2000 euros - a partir de Julho, mês em que se inicia a reforma, disse ao EXPRESSO Vasco Franco. Não se ficam, no entanto, por aqui os contributos da fazenda pública para o bolo salarial do dirigente socialista reformado. A somar aos mais de 5000 euros da reforma e do lugar de administrador, Vasco Franco recebe ainda mais 900 euros de outra reforma, por ter sido ferido em combate em Moçambique já depois do 25 de Abril , e cerca de 250 euros em senhas de presença pela actuação como vereador sem pelouro. Contas feitas, o novo reformado triplicou o salário que auferia no activo, ganhando agora mais de 1200 contos limpos. Além de carro, motorista, secretária, assessores e telemóvel.

Com excepções destas à lei geral, e de muitas outras que não se diz, é claro que as duras medidas que recentemente afectaram a reforma dos funcionários públicos, não vai alterar o negro panorama das contas públicas. O Primeiro Ministro já avisou que ainda estamos no começo do "apertar o cinto". Mas é evidente que serão sempre os mesmos a pagar a crise: aqueles que não escolheram uma carreira política e que assim não têm o poder de manipular as leis a seu favor.

Todos nós seremos culpados se pactuarmos com a corrupção.
Somos um povo de brandos costumes... daí não ser de admirar que pessoas como Felgueiras, Isaltino Morais, F. Torres, ou Valentim Loureiro, sejam reeleitos.

Temos uma democracia preversa, pois muitos dos que passam pelas cadeiras do poder vão aproveitando para deixar a si próprios sumptuosas regalícias vitalícias, que nos saiem do bolso. E cada vez nos vai saindo mais caro, porque a dança das cadeiras está para durar.