Zangam-se as comadres descobrem-se as verdades?

Segundo o Público de hoje, a Compta acusa ME de alterar orientações ao longo de todo o concurso de professores.

Alterações sucessivas das regras emanadas pelos serviços da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) e que ocorreram até na véspera da divulgação das últimas listas de colocação de professores, erros de previsão por parte do Ministério da Educação (ME), ausência de comunicação entre técnicos e pressões exercidas pela anterior e pela actual equipa da 5 de Outubro explicam os muitos erros e atrasos no concurso de docentes deste ano.

No primeiro dia de audições parlamentares a propósito desta matéria, foram estas as explicações apresentadas pela Compta, a empresa de serviços de informática à qual foi adjudicada a elaboração do “software” de colocação de professores e com a qual foi celebrado um contrato no valor de 200 mil euros e que até agora não foi denunciado por nenhuma das partes.

Durante mais de três horas, Afonso Chaby, administrador delegado da Compta, e mais três elementos da empresa explicaram ontem pormenorizadamente aos deputados da Comissão parlamentar de Educação a evolução de um processo que arrancou a 28 de Novembro do ano passado, data da celebração do contrato, e que apenas terminou dez meses depois, com muitas trocas de acusações pelo meio e poucas explicações concretas para o sucedido.

A Compta voltou a rejeitar responsabilidades e enumerou exemplos do descontrolo que o processo parece ter estado sujeito desde o início. Só em relação ao boletim de candidatura o ME apresentou, entre a primeira e a última versão, 14 modelos”, descreve Afonso Chaby. Fizeram-se outras tantas para o boletim de reclamação. As reuniões, que chegavam a durar 16 horas, sucediam- se. E por várias vezes originaram novas orientações, que tinham depois de ser incorporadas no “software” que estava a ser elaborado.

A situação mais extrema acaba por acontecer a 26 de Setembro, relata a Compta. Já seis dias depois da última data prevista para a divulgação das listas de afectação e destacamento — e que chegaram a estar disponíveis na Internet durante meia hora —, a subdirectora-geral da DGRHE, Graça Pombeiro, comunica a necessidade de fazer mais três alterações.

O programa estava a colocar os professores nas prioridades que tinham sido indicadas à empresa pela direcção-geral, mas estas não respeitavam o estipulado no novo decreto-lei dos concursos, precisa a administração da Compta.

O elemento nomeado pelo ministério para fazer a ligação entre a Compta e a DGRHE — Fernando Correia, chefe dos serviços de informática — e a responsável pelos serviços técnicos de apoio dessa mesma direcção-geral (Idália Silva) “praticamente não se falavam”, prossegue Afonso Chaby.


Mas para a Compta as responsabilidades não se resumem aos serviços técnicos da DGRHE. O comportamento da actual equipa mereceu vários reparos. As especificações de colocação terão continuado a sofrer alterações no decurso do processo e a Compta chega mesmo a desmentir a ministra Maria do Carmo Seabra. “Sempre dissemos aos serviços e relatámos ao chefe de gabinete que as listas de afectação e destacamento estariam prontas a 20 de Setembro.” Já da parte da tarde, a exdirectora- geral dos Recursos Humanos da Educação Joana Orvalho confirmou que a “data de 13 de Setembro não consta de nenhum documento escrito”.

Acontece que, tanto em conferência de imprensa a 31 de Agosto, quer mais tarde no Parlamento, Carmo Seabra garantiu que todos os professores estariam colocados entre os dias 10 e 13 de Setembro. E foi dentro deste calendário que se manteve a data de arranque do ano lectivo para 16 desse mês. Só mais tarde, a 14 de Setembro, é que o ME reconheceu que só poderia divulgar as últimas listas na semana seguinte.

A ida da ministra da Educação e secretários de Estado para a DGRHE, no fim-de-semana que antecedeu o prazo limite, também não foi bem recebida pela Compta. “O contacto directo com os programadores, as perguntas ‘como é, como estão?’ não criaram o melhor ambiente de trabalho”, acrescenta Chaby.


Chegado o dia 20 de Setembro, a pressão “era muito grande”. Nessa noite, Maria do Carmo Seabra ia à RTP e não havia sinais de listas. “Os testes estavam a ser feitos e detectámos incoerência dos dados. Nós recusámos a publicação das listas mas o chefe de gabinete [da ministra] disse que tinham de ir para a Net e que eles se responsabilizavam por isso”. Foi preciso esperar uma semana para que fossem divulgadas correctamente e o ME, apesar de reiterar a confiança na Compta, acabou por não utilizar os resultados obtidos pela empresa.

Para Joana Orvalho, as responsabilidades terão de ser partilhadas entre a Compta e a direcção-geral. Acredita que o que correu mal foi sobretudo a “publicitação das primeiras listas provisórias [3 de Maio]”, que estavam completamente erradas e que obrigaram à reformulação de todo o trabalho até aí realizado. “Por que razão estavam mal é algo a que esperamos que a auditoria da Inspecção-Geral das Finanças possa responder.”