Politécnico: o futuro está nas nossas mãos

Reforçando o post anterior e contrariando alguns "velhos do restelo", que acham que não faz falta nenhuma ter o doutoramento para leccionar no politécnico, eis parte dum texto que recebi do SNESup :

"(...) Inevitavelmente, e inadiavelmente, as instituições vão ter de se reestruturar, utilizando, na falta de novos instrumentos legislativos, todas as possibilidades de actuação actualmente em aberto.

Adoptar de imediato uma política de qualificação do pessoal docente, com concretização de apoios à realização de doutoramento.

Importa, tendo presente a proporção de doutorados que a oferta de formação a nível de segundo ciclo irá exigir, que os Institutos Politécnicos assumam uma estratégia de reforço das qualificações do corpo docente, criando condições efectivas para a realização de doutoramento, designadamente:

1. - facilitando a candidatura a bolsas e a integração em equipas de investigação de instituições prestigiadas;
2. - acompanhando e apoiando os seus docentes nos processos de dispensa de pagamento de propinas;
3. - vinculando-se a conceder sistematicamente dispensas com base quer no artigo 36º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, quer na legislação que regula o regime de equiparação a bolseiro, quer em regulamentos das próprias instituições, cuja publicação, na ausência de base legal expressa, o estado de necessidade criado inequivocamente legitimará;
4. - atribuindo cargas horárias semanais de seis horas, correspondentes ao mínimo legal, nos casos em que a dispensa de serviço total não possa ser assegurada, e organizando os horários lectivos de modo a facilitar a frequência de cursos de doutoramento e em geral o desenvolvimento de investigação nas instituições de acolhimento;
5. - facilitando a compensação de excesso de carga horária entre anos e semestres lectivos;(...)"