Universidade de Lisboa prepara integração do Politécnico

Este é o título duma notícia (há muito anunciada) hoje no Diário Económico.
A proposta de protocolo prevê que a integração esteja concretizada no prazo de 10 anos.

Este é o calendário avançado na proposta de integração do IPL na UL a que o Diário Económico teve acesso. Este processo de fusão, o 1° a registar-se no ensino superior público, criará a maior instituição com cerca de 33 mil alunos. O processo de integração manterá as características das escolas, podendo levar a que algumas unidades do IPL passem a ter o estatuto de ensino universitário. No acordo estão ainda garantidas os direitos dos docentes e do pessoal não docente. Sendo que o pessoal docente do IPL "transita para a UL de acordo com as normas da carreira docente universitária ou politécnica em que se integre". Quanto aos alunos do IPL passarão a ser "considerados alunos da Universidade de Lisboa, beneficiando dos mesmos direitos e sujeitos às mesmas obrigações".

Doutoramentos e projectos conjuntos
O protocolo prevê a criação de programas de Doutoramento e projectos de investigação conjuntos. Esta proposta já foi aprovado no Senado da Universidade de Lisboa e no Conselho Geral de Instituto Politécnico de Lisboa. Para o reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa "este acordo representa um esforço, único na realidade portuguesa, para fundir instituições e racionalizar a rede do ensino superior". Um passo que considera fundamental já que "nas últimas décadas assistimos a uma proliferação insensata decursos e de instituições". No seu entender "é preciso ter a coragem de fazer o caminho contrário. Queremos acolher, no seio da Universidade de Lisboa, uma diversidade de escolas e de cursos, no respeito pela sua identidade e pela especificidade das suas formações. Acreditamos que é uma boa solução para a Universidade de Lisboa e para o Instituto Politécnico de Lisboa, mas, sobretudo, que é uma boa solução para o ensino superior em Portugal".
A proposta de integração será um dos temas em discussão na primeira reunião do Conselho Consultivo da UL que se realiza na sexta-feira. Este órgão presidido pelo ex-presidente da República, Jorge Sampaio integra personalidades como o presidente da COTEC, Murteira Nabo, o presidente do Santander, Emilio Botín, o presidente do Millenium BCP, Paulo Teixeira Pinto, e Francisco Pinto Balsemão. O reitor da UL, António Nóvoa, afirma que o objectivo foi "ter pessoas do mundo académico internacional, do universo empresarial e da inovação tecnológica, personalidades que tendo forte ligação a empresas têm também uma importante experiência política e vozes de ‘referência no plano cultural". O Conselho é presidido pelo ex-presidente da República Jorge Sampaio.

Protocolo
Criação de unidades de I&D conjuntas e ou concertadas nas áreas de interesse mútuo.

Criação de programas de doutoramento conjuntos.

Escolas do Instituto Politécnico de Lisboa são integradas como unidades orgânicas da Universidade de Lisboa.

A integração faz-se respeitando as características próprias das Escolas e Cursos, assim como os respectivos modelos pedagógicos e de funcionamento.

As unidades orgânicas são dotadas de autonomia científica, pedagógica, administrativa, financeira e estatutária.

É definido um período de transição de dez anos para o processo de integração, mas podem definir-se em outros casos específicos períodos transitórios de menor duração.

O pessoal docente das escolas do IPL transita para a Universidade de Lisboa de acordo com as normas da carreira docente universitária ou politécnica, em que se integre.

O pessoal não docente que exerça funções no IPL à data de integração transita para A UL sem perder qualquer direito ou regalia, no respeito pelo enquadramento legal em vigor.

FUSÃO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA E POLITÉCNICO DE LISBOA
A maior instituição de ensino superior portuguesa será o resultado da integração do Instituto Politécnico de Lisboa com a Universidade de Lisboa. Ao todo serão cerca de 33 mil alunos, repartidos por mais de 100 cursos existentes em 17 unidades orgânicas existentes.
Mas existem ainda muitas dúvidas por esclarecer.

Prós e Contras da fusão
...O que vai mudar com a fusão nas diferentes classes

Professores
Se a integração implicar a transposição dos docentes do politécnico para o universitário, eles poderão perder regalias.

Pessoal não docente
A integração das estruturas poderá provocar fenómenos de racionalização dos serviços. O que poderá conduzir a despedimentos de pessoal.

Alunos
As propinas do politécnico são mais baixas e não e sabe se haverá uma harmonização dos valores.

Cursos
Como em algumas áreas existem formações repetidas nas duas instituições é natural que alguns cursos possam via a desaparecer

Orçamento
Actualmente, as verbas a transferir por aluno do politécnico correspondem a 75% das verbas do universitário.

Univ. Orgânicas
O número de escolas superiores e de faculdades deverá manter-se mas há institutos que poderão transformar-se em faculdades.